Quais são os produtos que, excepcionalmente, podem ser fabricados sem Autorização de Funcionamento, Licença e/ou notificação à Anvisa durante este período?

Apenas a fabricação e importação excepcional dos seguintes equipamentos de proteção individual (EPI) para uso em serviços de saúde: a) máscaras cirúrgicas; 

  • respiradores particulados N95, PFF2 ou equivalentes; 
  • óculos de proteção; 
  • protetores faciais (face shield);
  • vestimentas hospitalares descartáveis (aventais/capotes impermeáveis e não impermeáveis), bem como gorros e propés. 

Os equipamentos de proteção individual não regularizados na Anvisa (botas de proteção, balaclavas etc.) não estão dentro do escopo desta norma. Além disso, a RDC permite a fabricação e importação excepcional de válvulas, circuitos e conexões respiratórias para uso em serviços de saúde. 

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